Bens da subsidiária não precedem os dos sócios da principal

Só incapacidade permanente para trabalho dá direito a benefício

TJ concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos

TJ decide que direitos do devedor fiduciante podem ser penhorados

A liminar foi indeferida em ação de execução movida pela empresa contra Ismael.

CSJT: demissão por improbidade independe de condenação penal

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

Prescrição começa a contar na data do acidente

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

TJ mantém matrícula em curso superior

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados